Legislação Municipal

Portaria 077/2026 - Exonera o cargo de Diretor de Cultura e Turismo e dá outras providências.

17 de agosto de 2026

Decreto Municipal 102/2026 - Altera membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, da Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG e dá outras providências.

14 de agosto de 2026

Portaria 072/2026 - Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.

14 de agosto de 2026

Portaria 071/2026 - Exonera o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

13 de agosto de 2026

Portaria 068/2026 - Nomeia para o cargo de Diretora de Gestão Ambiental e dá outras providências.

10 de agosto de 2026

Portaria 069/2026 - Exonera o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e dá outras providências.

10 de agosto de 2026

Portaria 070/2026 - Substitui membro da Comissão de Acompanhamento da Contratualização – CAC pelo Decreto Municipal 057/2025

10 de agosto de 2026

Portaria 067/2026 - Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

07 de agosto de 2026

Portaria 066/2026 - Exonera o cargo de Secretária Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

06 de agosto de 2026

Portaria 065/2026 - Nomeia para o cargo de Secretária Executiva de Educação e dá outras providências.

04 de agosto de 2026

Portaria 064/2026 - Nomeia a comissão responsável por acompanhar e monitorar a execução da Política Municipal de Alfabetização.

04 de agosto de 2026

Decreto Municipal 101/2026 - Nomeia comissão para levantamento de valores para concessão de exploração de imóvel público a particular e dá outras providências.

04 de agosto de 2026