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Lei de Acesso à Informação
A (Lei 12.527/2011) e o Decreto Estadual 45.969 regulamentam as informações públicas aos cidadãos. O direito de solicitar informações é assegurado a todos, conforme preceitua a Constituição Federal. Para obter informações é possível acessar o SIC no site da Prefeitura ou pessoalmente, à rua Vigário Antunes, 155,…

Estrutura Organizacional
Lei Complementar nº 050/2011. Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itapecerica, suas respectivas secretarias e institui as competências de cada órgão. Lei Complementar nº 050/2011 Anexo I - Estrutura Administrativa Geral Anexo II - Chefia de Gabinete Anexo III -…

Conversor de arquivos do Portal da Transparência
Você que acompanha as demonstrações de resultados da Prefeitura Municipal de Itapecerica através do nosso PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, saiba que pode converter os arquivos em PDF gerados para outros formatos, como Word ou Excel. Para isso, basta usar o sistema do SMALL PDF. Não é preciso baixar nenhum software em seu…

Acessibilidade
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes. Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às…

Leis de Transparência
Lei de Acesso à Informação Lei da Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal Lei de Licitações e Contratos Lei de Transparência Municipal Lei de Acesso à Informação Lei da Transparência Lei de Responsabilidade Fiscal Lei de Licitações e Contratos Lei de Transparência Municipal

Plano Plurianual - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Orçamentária Anual
Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA)

Perguntas Frequentes
Como se inscrever no Cadastro Único? O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)? Qual evento cultural se destaca na programação anual turística de Itapecerica? Qual a principal competição esportiva realizada na cidade? Quem tem direito ao transporte escolar? Quais as modalidades de ensino oferecidas pela Rede…

Força Tarefa no Bairro Bom Jesus foi sucesso! A prefeitura une forças e limpa o bairro todo
O Bairro Bom Jesus está de cara nova. Ontem, dia 16 de Outubro, a Prefeitura de Itapecerica promoveu uma grande Força-Tarefa de limpeza que transformou o bairro, demonstrando a união e o trabalho conjunto das Secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e Saúde. Desde cedo, as equipes entraram em campo com caminhões,…

Dados geográficos e estatísticos de Itapecerica
ITAPECERICA - MINAS GERAIS - BRASIL Localização Macrorregião: Centro-Oeste Microrregião: Formiga Novo Território de Planejamento: Oeste Associação Microrregional: AMVI Razão Social: Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica Distância de BH em Km: 178 Prefeitura Endereço: Rua Vigário Antunes, 155, Centro, CEP…

Prefeitura de Itapecerica disponibiliza canais de contato da Secretaria Municipal de Saúde
A Prefeitura de Itapecerica, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa os números de telefone para os cidadãos que necessitam de informações ou esclarecimento de dúvidas sobre consultas médicas. O atendimento do Setor de Marcação de Consultas está disponível pelos números: (37) 3341-8539 (37) 3341-1944 A…
há 1 semanas

Final do 2º Campeonato Interbairros de Futsal de Marilândia é reagendada para quintafeira 05
A Prefeitura de Itapecerica, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, comunica à população que, em virtude das condições climáticas adversas, a Grande Final do 2º Campeonato Interbairros de Futsal de Marilândia teve que ser adiada. A decisão foi tomada para garantir a segurança dos atletas e…
há 1 semanas

Prefeitura de Itapecerica divulga horário de funcionamento da Praça de Esportes no feriado
A Prefeitura de Itapecerica, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, informa à população o cronograma de funcionamento da Praça de Esportes durante o próximo feriado prolongado. Confira os horários de atendimento do espaço esportivo e de lazer: Sexta-feira (30/10): Aberta das 9h às 18h Sábado…
há 1 semanas
