Legislação Municipal

Decreto Municipal 128/2026 - Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

19 de outubro de 2026

Portaria 120/2026 - Nomeia membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação/Gestor da Parceria - MROSC.

15 de outubro de 2026

Portaria 119/2026 - Nomeia para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

14 de outubro de 2026

Portaria 118/2026 - Exonera o cargo de Secretário Executivo de Saúde e dá outras providências.

13 de outubro de 2026

Portaria 117/2026 - Exonera o cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

13 de outubro de 2026

Fica exonerado do cargo de secretario municipal de Saúde

13 de outubro de 2026

Decreto Municipal 126/2026 - Institui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância no Município de Itapecerica e dá outras Providências.

08 de outubro de 2026

Decreto municipal 127/2026 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora e da Vice-Coordenadora do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

08 de outubro de 2026

Lei 2971/2026 - Denomina “Ponte Antônio Francisco Ferreira (Toninho do Macedo)” a ponte localizada sobre curso d’água na comunidade rural e quilombola do Macedo, no município de Itapecerica, estado de Minas Gerais.

29 de setembro de 2026

Lei 2972/2026 - Denomina Rua Antônio Alves Arantes a atual Rua 2 (Dois), bairro Vila da Serra, no município de Itapecerica - MG e dá outras providências.

29 de setembro de 2026

Lei 2973/2026 - “Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental e Prevenção à Síndrome de Burnout no serviço público municipal e dá outras providências”.

29 de setembro de 2026

Portaria 108/2026 - Designa Comissão Especial de Chamamento Público e determina outras providências.

27 de agosto de 2026