Documentos

Legislação Municipal

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Portaria 001/2026 SMS - Institui o Protocolo e as Diretrizes Clínicas para a oferta, inserção, acompanha

03 de julho de 2026

Portaria 054/2026 - Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

01 de julho de 2026

Portaria 053/2026 - Dispõe sobre a criação de uma comissão de avaliação e monitoramento do Programa Tempo Integral da Rede Municipal de Itapecerica MG.

30 de junho de 2026

Lei 2965/2026 - Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação e dá outras providências.

30 de junho de 2026

Portaria 052/2026 - Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

26 de junho de 2026

Portaria 051/2026 - Declara a vacância de cargo efetivo de servidor por aposentadoria.

26 de junho de 2026

Decreto Municipal 079/2026 - Estabelece horário especial de expediente nas repartições da Prefeitura Municipal de Itapecerica MG, em razão da realização de partida da Copa do Mundo e dá outras providências.

25 de junho de 2026

Lei 2964/2026 - Altera a Lei Municipal 2855 de 13 de novembro de 2024 e dá outras providências.

24 de junho de 2026

Portaria 049/2026 - Dispõe sobre a criação da comissão processante pela condução de processo administrativo sancionatório instaurado nos termos da Lei Federal 14133/2021 e do Decreto Municipal 141 de 01 de dezembro de 2025 e a nomeação de seus membro

08 de junho de 2026

Decreto Municipal 077/2026 - Altera membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.

02 de junho de 2026

Decreto Municipal 078/2026 - Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização - CAC, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

02 de junho de 2026