Lei Aldir Blanc

Decreto 084/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrarem a Comissão de Monitoramento e Seleção da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.

15 de julho de 2024

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

08 de julho de 2024

1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024

01 de julho de 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) + ANEXOS

25 de junho de 2024