Lei Aldir Blanc

Resultado final da etapa de habilitação e convocação para assinatura do termo de Premiação Cultura Viva 03/2026

16 de julho de 2026

Resultado preliminar da habilitação - Edital de chamamento público 03/2026

09 de julho de 2026

Resultado da fase final da seleção do Edital de Chamamento Público 02/2026

26 de junho de 2026

Resultado da fase final da seleção do Edital de Chamamento Público 03/2026

26 de junho de 2026

Resultado preliminar de seleção do Edital de Chamamento Público 02/2026

17 de junho de 2026

Resultado preliminar de seleção do Edital de Chamamento Público 03/2026

17 de junho de 2026

Edital de Chamamento Público 002/2026 - Premiação cultural com recursos da Política Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (pela Lei 14399/2022) +ANEXOS

08 de abril de 2026

Edital de Chamamento Público 001/2026 + ANEXOS - Seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei 14399/2022)

08 de abril de 2026

Plano de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc 2025

13 de novembro de 2025

MANUAL DE USO DA MARCA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)

11 de dezembro de 2024

SOBRE PAGAMENTO DE IMPOSTOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB

19 de setembro de 2024

NOTA SOBRE RATEIO DE RECURSOS E RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

30 de agosto de 2024